ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 25/08/2017

Embargos de Declaração Cível nº 00004591420155030019

Processo nº 0000459-14.2015.5.03.0019

Gabinete da Presidencia

Prêmio · Restituição / Indenização de Despesa · Nulidade · Prêmio · Restituição / Indenização de Despesa · Nulidade
PrêmioRestituição / Indenização de DespesaNulidadePrêmioRestituição / Indenização de DespesaNulidade
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Prêmio

23% procedente1% parcialmente procedente25% improcedente

Calculado de 19.383 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Prêmio →
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00123291420245150017

    Processo nº 0012329-14.2024.5.15.0017

    Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno

    Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Prêmio · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Contribuição Confederativa

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT13Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00013085220165130025

    Processo nº 0001308-52.2016.5.13.0025

    Gabinete do Desembargador Antônio Cavalcante da Costa Neto

    Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Prêmio · Restituição/Indenização de Despesas · Auxílio/Tíquete A

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00207649620225040002

    Processo nº 0020764-96.2022.5.04.0002

    Gabinete João Batista de Matos Danda

    Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Salário/Diferença Salarial

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00215434020165040203

    Processo nº 0021543-40.2016.5.04.0203

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Banco de Horas · Adicional · Prêmio · Salá

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00003398820135040026

    Processo nº 0000339-88.2013.5.04.0026

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Gratificação · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Ajuda Combustível · Comissões e Percentuais · Prêmio · Adicional de Transferência · Gratificação Ajustada · Gratificação de Férias · Reajuste Salarial · Multa de 40% do FGTS

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.