Processo nº 0000436-24.2016.5.06.0351
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.187 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000718-52.2024.5.23.0046
Gabinete da Presidencia
Concessão de Serviço Público · Legitimidade Ativa e Passiva · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Conflito de Competência · Ônus da Prova
Processo nº 0000983-65.2016.5.23.0036
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Ação Anulatória · Juros de Mora · Repetição da Prova · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Outros Sistemas de Compensação ·
Processo nº 0000561-75.2025.5.23.0036
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Honorários na Justiça do Trabalho · Confissão
Processo nº 0000451-23.2025.5.08.0124
Gab. Des. Mary Anne
Honorários Advocatícios · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão Indireta
Processo nº 0000225-71.2025.5.23.0036
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário por Fora - Integração
Processo nº 0000311-86.2025.5.08.0124
Gab. Des. Carlos Zahlouth
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tutela de Urgência · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Inépcia da Inicial · Ônus da Prova · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual · Efeitos
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