Processo nº 0000393-30.2022.5.05.0020
Gabinete da Vice-Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 851 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000502-14.2017.5.05.0022
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Incidência em Indenização PDV / PDI · Financeiras/Equiparação Bancário · Adicional de Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aumento Compensatório Especial
Processo nº 1001527-60.2020.5.02.0204
4ª Turma - Cadeira 1
Incidência em Indenização PDV / PDI · Adicional de Horas Extras · Divisor · Intervalo 15 Minutos Mulher · Quadro de Carreira
Processo nº 0012229-39.2024.5.15.0153
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - SDC
Incidência em Indenização PDV / PDI · Outros Abonos · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS
Processo nº 1001617-06.2024.5.02.0050
SDI-3 - Cadeira 3
Incidência em Indenização PDV / PDI · Equiparação Salarial · Sucumbenciais · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos
Processo nº 1000181-19.2024.5.02.0371
Gabinete da Presidencia
Salário por Equiparação/Isonomia · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Material · Incidência em Indenização PDV / PDI · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0011568-74.2020.5.15.0032
Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 13ª Câmara
Incidência em Indenização PDV / PDI · Horas Extras · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços
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