TSTNão conhecidoJulgamento: 07/02/2012

Agravo nº 00003064020105090002

Processo nº 0000306-40.2010.5.09.0002

Gabinete da Presidencia

Regime Estatutário · Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados · Honorários Advocatícios · Regime Estatutário · Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados · Honorários Advocatícios

Regime Estatutário Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Honorários Advocatícios Regime Estatutário Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Honorários Advocatícios

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Regime Estatutário

41% procedente22% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 1.691 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Regime Estatutário →

TJACApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 07114395720238010001
Processo nº 0711439-57.2023.8.01.0001
2ª CÂMARA CÍVEL
Indenização por Dano Moral · Regime Estatutário · Acumulação de Cargos · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedente
Agravo em Recurso Especial nº 53343876720238217000
Processo nº 5334387-67.2023.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Regime Estatutário · Sistema Remuneratório e Benefícios · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50015938120198130193
Processo nº 5001593-81.2019.8.13.0193
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Regime Estatutário · Indenização / Terço Constitucional · Diárias e Outras Indenizações · Adicional de Horas Extras · Adicional de Serviço Noturno
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107947520215150075
Processo nº 0010794-75.2021.5.15.0075
Gabinete da Presidencia
Período de Afastamento - Reintegração · Honorários na Justiça do Trabalho · Regime Estatutário · Reintegração de Empregado
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 00299307620228160000
Processo nº 0029930-76.2022.8.16.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Regime Estatutário · Efeito Suspensivo a Recurso · Honorários Advocatícios · Penhora / Depósito/ Avaliação
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107529320215150085
Processo nº 0010752-93.2021.5.15.0085
Gabinete da Presidencia
Regime Estatutário · Divisor · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Cabimento
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.