Embargos nº 00002841520115020075
Processo nº 0000284-15.2011.5.02.0075
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0000284-15.2011.5.02.0075
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Calculado de 807 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000028-81.2024.5.90.0000
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Licenças / Afastamentos · Criação de Dotação Orçamentária · Licenças · Sistema Remuneratório e Benefícios · Jornada de Trabalho
Processo nº 0012105-32.2022.5.15.0022
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Competência · Prescrição e Decadência · Plano de Cargos e Salários · isonomia/Diferença Salarial · Criação de Dotação Orçamentária · Honorários na Justiça do Trabalho
Processo nº 0010029-19.2023.5.15.0016
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Prescrição e Decadência · Plano de Cargos e Salários · Contratuais · Descontos Previdenciários · Competência · Criação de Dotação Orçamentária
Processo nº 0011765-97.2021.5.15.0095
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Competência · Plano de Cargos e Salários · Honorários Advocatícios · Gratificação · Sexta Parte · Incorporação · Criação de Dotação Orçamentária · Gratificação por Tempo de Serviço · Administração Pública
Processo nº 0010462-12.2022.5.15.0031
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Incorporação · Correção Monetária · Contratuais · Plano de Cargos e Salários · Honorários Advocatícios · Administração Pública · Criação de Dotação Orçamentária · Juros
Processo nº 0010924-73.2022.5.15.0061
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Descontos Previdenciários · Criação de Dotação Orçamentária · Plano de Cargos e Salários · Descontos Fiscais
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