Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002813020245070022

Processo nº 0001552-09.2016.5.17.0012

GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN

FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Fraude · Rescisão Indireta · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionai

Processo nº 1001251-05.2019.5.02.0385

Tribunal Pleno - Cadeira 58

Adicional de Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Concessão de Serviço Público

Processo nº 1000802-98.2022.5.02.0431

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14

Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cooperativa de Trabalho · Cartão de Ponto · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cooperado · PIS - Indenização · Lixo Urbano · Integração em Verb

Processo nº 0000173-90.2021.5.17.0001

GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI

Multa Convencional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Intervalo Intrajornada · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Concessão de Serviço Público · Assistência Judiciária Gratuita · Hon

Processo nº 0011358-74.2018.5.15.0070

Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 7ª Câmara

Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Feriado em Dobro · Base de Cálculo · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizaçã

Processo nº 1000766-05.2023.5.02.0081

Órgão Especial - Cadeira 2

Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Outros Agentes Insalubres · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Assédio Moral · Concessão de Serviço Público