Processo nº 0000272-24.2012.5.15.0036
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.177 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000752-91.2025.8.25.0076
G-25 DES. JOÃO HORA NETO
Cláusulas Abusivas · Liminar · Práticas Abusivas · Direito Autoral · Indenização por Dano Moral · Indenização do Prejuízo
Processo nº 0834059-90.2025.8.19.0004
CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Abatimento proporcional do preço · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização do Prejuízo · Liminar · Fornecimento de Água · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Processo nº 0021081-16.2017.5.04.0020
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Intervenção de Terceiros · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Liminar · Indenização do Prejuízo
Processo nº 5125805-57.2026.8.21.7000
Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Indenização por Dano Moral · Indenização do Prejuízo
Processo nº 5011260-41.2025.8.24.0075
2ª Vice-Presidência
Adicional de Horas Extras · Controle de Constitucionalidade · Tutela de Evidência · Tutela de Urgência · Indenização do Prejuízo · Liminar · Ministério Público
Processo nº 0002930-94.2026.8.04.5400
JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE MANACAPURU
Indenização do Prejuízo · Indenização por Dano Material · Perdas e Danos · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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