TSTImprocedenteJulgamento: 11/09/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002275320245130004

Processo nº 0000227-53.2024.5.13.0004

Gabinete da Presidencia

Gratificação de Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reconhecimento de Relação de Emprego · FGTS · Décimo Terceiro Salário

Gratificação de Férias Indenização/Dobra/Terço Constitucional Reconhecimento de Relação de Emprego FGTS Décimo Terceiro Salário

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificação de Férias

43% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 24.145 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Gratificação de Férias →

TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 01312758720155130025
Processo nº 0131275-87.2015.5.13.0025
Gabinete da Desembargadora Solange Machado Cavalcanti
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Prop
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10012155120235020084
Processo nº 1001215-51.2023.5.02.0084
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extr
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00103998320245150041
Processo nº 0010399-83.2024.5.15.0041
Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - Tribunal Pleno
Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Gratificação de Férias · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão
Ver decisão completa
TRT7Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00010959520225070027
Processo nº 0001095-95.2022.5.07.0027
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Reintegração de Empregado · FGTS · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insa
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00011568320175050221
Processo nº 0001156-83.2017.5.05.0221
Gab. Des. Tânia Magnani
Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Suspensão / Interrupção · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Férias · Outras Gratificações
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00207605720235040541
Processo nº 0020760-57.2023.5.04.0541
Gabinete Rejane Souza Pedra
Adicional Noturno · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Férias · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Licença Prêmio · Promoção · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Aviso Prévio · Indenização por D
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.