Processo nº 0000192-82.2020.5.05.0028
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.133 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0021516-26.2017.5.04.0008
Gabinete Janney Camargo Bina
Contratuais · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Aumento Compensatório Especial · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Comissões - Alteração ou Supressão · Assistência Judiciária Gratuita · Liminar
Processo nº 0011128-87.2023.5.15.0092
Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla - Órgão Especial
Multa Convencional · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral · Comissões - Alteração ou Supressão
Processo nº 0000724-43.2022.5.08.0015
Gab. Des. Walter Paro
Alimentação · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · FGTS · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação Ajustada · Aviso Prévio
Processo nº 0011220-55.2022.5.18.0015
Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior
Honorários Advocatícios · Auxílio/Cesta Alimentação · Gestante/Adotante · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Comissões - Alteração ou Supressão · Hora Extra/Interva
Processo nº 0010398-71.2019.5.15.0139
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno
Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra ·
Processo nº 0020418-35.2023.5.04.0383
Gabinete Marcos Fagundes Salomão
Honorários na Justiça do Trabalho · Salário por Fora - Integração · Comissões - Alteração ou Supressão
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