Processo nº 0000151-22.2010.5.03.0061
GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 9.235 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0277700-18.2009.5.02.0052
18ª Turma - Cadeira 5
Juros · Correção Monetária · Taxa SELIC · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceir
Processo nº 0053826-62.2025.8.19.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Indenização por Dano Material · Levantamento de Valor · Indenização por Dano Moral · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0000777-50.2019.5.05.0132
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho · Recuperação Judicial · Seguro-Garantia Judicial · Depósito/Diferenças · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Levantamento de Valor
Processo nº 0000175-54.2010.5.02.0004
Tribunal Pleno - Cadeira 87
Correção Monetária · Taxa SELIC · FGTS · Juros · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · M
Processo nº 0010475-77.2019.5.18.0016
Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos
Contratuais · Vale Transporte · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Desconto Assistencial · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Propo
Processo nº 0011357-83.2017.5.15.0051
Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias - SDC
Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Juros de Mora · Contratuais · Descontos Fiscais · Levantamento do FGTS · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Correção Monetária ·
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