Processo nº 0000082-39.2015.5.12.0004
GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.690 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000416-97.2023.5.02.0604
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Bancários · Divisor de Horas Extras · Sábado/Dia Útil · Categoria Diferenciada · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Quebra de Caixa
Processo nº 0000545-17.2014.5.05.0034
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Gratificação · Bancários · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Prescrição · Cargo de Confiança · Compensação de Jornada · Prevalência do Negociado Sobre o Legislado · Sábado/Dia Útil · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Dedução/Abatimento de Horas Extras
Processo nº 0020896-47.2023.5.04.0026
Gabinete Simone Maria Nunes
Tutela de Urgência · Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição ·
Processo nº 0020196-87.2021.5.04.0011
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Cheque Rancho - Integração · Bancários · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil
Processo nº 0020340-59.2020.5.04.0023
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel
Honorários na Justiça do Trabalho · Enquadramento · Sábado/Dia Útil · Financeiras/Equiparação Bancário · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adiciona
Processo nº 0020551-46.2021.5.04.0028
Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper
Honorários na Justiça do Trabalho · Fonte de Custeio · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Complementação de Benefício Prev
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