Processo nº 0000053-20.2022.5.20.0004
Gabinete da Presidencia
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Calculado de 4.922 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000839-33.2016.5.14.0007
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
FGTS · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Periculosidade · Outros Adicionais · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Indenização por Dano Material · Fazenda Pública
Processo nº 0000052-35.2022.5.20.0004
Gab. Des. Rita Oliveira
Salário/Diferença Salarial · Outros Adicionais · Função de Confiança - Incorporação · Reajuste Salarial
Processo nº 1001168-79.2017.5.02.0604
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 10
Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Hora Extra · Participação n
Processo nº 0010674-60.2024.5.15.0064
Gabinete da Presidencia
Salário/Diferença Salarial · Adicional de Horas Extras · FGTS · Férias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Seguro Desemprego · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral · Férias Proporcionais · Contribuições Pr
Processo nº 0020227-97.2021.5.04.0661
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos
Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Insalubridade · Outros Adicionais · Base de Cálculo · Gratificação por Tempo de Serviço · Licença Prêmio · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário Família
Processo nº 0020174-29.2021.5.04.0205
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Juros de Mora · Contratuais · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · F
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