Processo nº 0000039-38.2010.5.02.0463
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.783 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0021232-38.2019.5.04.0205
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intervalo Interjonadas · Diárias · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário por Fora - Integração · Incidência em Indenização PDV / PDI · Horas Extras · Descontos Salariais - Devolução · Adicional Noturno · Honorários na Justiça do Trabalho · Trabalho aos Domingos · Vale Tr
Processo nº 0020484-35.2021.5.04.0302
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Valor Arbitrado · Responsabilidade Civil do Empregador · Valor da Causa · Plano de Demissão Voluntária · Doença Ocupacional
Processo nº 0000544-83.2021.5.23.0002
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Adicional de Antiguidade · Décimo Terceiro Salário · Empregado Público · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Indenizado - Efeitos · Reajuste Salarial · Plano de Demissão Voluntária · Multa Prevista em Norma Coletiva
Processo nº 0001372-60.2017.5.09.0018
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Multa Convencional · Assédio Moral · Abusividade / Ilegalidade · Sobreaviso · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Fruição / Gozo · Plano de Demissão Voluntária · Assistência Judiciária Gratuita · Horas Extras
Processo nº 1002617-29.2016.5.02.0468
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Indenização por Dano Material · Dano Moral / Material · Nulidade · Adicional de Hora Extra · Descontos Salariais - Devolução · Acúmulo de Função · Restituição / Indenização de Despesa · Valor Arbitrado · Honorários na Justiça do Trabalho · Periculosidade · Plano de Saúde · Ferram
Processo nº 0001800-54.2017.5.09.0014
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Abusividade / Ilegalidade · Adicional Noturno · Quadro de Carreira · Insalubridade · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Periculosidade · Plano de Demissão Voluntária · Horas Extras · Assistência Judiciária Gratuita
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