TSTProcedenteJulgamento: 23/02/2017

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00000129220165050000

Processo nº 0000012-92.2016.5.05.0000

GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO

Litisconsórcio · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Administração Pública

Litisconsórcio Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Negativa de Prestação Jurisdicional Administração Pública

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Litisconsórcio

16% procedente3% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 2.035 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Litisconsórcio →

TJMTAgravo de InstrumentoNão conhecido
Agravo de Instrumento nº 10008223220268119005
Processo nº 1000822-32.2026.8.11.9005
Gabinete do Juiz 1 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
CNH - Carteira Nacional de Habilitação · Modificação ou Alteração do Pedido · Legitimidade para a Causa · Litisconsórcio
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 51577341120268217000
Processo nº 5157734-11.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes
Prestação de Serviços · Indenização por Dano Material · Intimação / Notificação · Litisconsórcio · Suspensão do Processo
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00006189420135020005
Processo nº 0000618-94.2013.5.02.0005
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Custas / Emolumentos · Contribuição Assistencial · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intr
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00001112220125020312
Processo nº 0000111-22.2012.5.02.0312
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Contribuição Sindical · Juros · Correção Monetária · Multa do Art. 475-J do CPC · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abon
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00209886520225040024
Processo nº 0020988-65.2022.5.04.0024
Gabinete Gilberto Souza dos Santos
Honorários Advocatícios · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Periculosidade · Aviso Prévio · Décimo Tercei
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00210834420255040201
Processo nº 0021083-44.2025.5.04.0201
Gabinete Gilberto Souza dos Santos
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Auxílio/Tíquete Alimentação · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Assistência Judiciária Gratuita · Litisconsórcio
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.