TSTNão conhecidoJulgamento: 04/10/2017

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000067420155060103

Processo nº 0000006-74.2015.5.06.0103

Gabinete da Presidencia

Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Intervalo Intrajornada · Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização por Dano Moral
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Como os tribunais decidem: Pronunciamento Explícito (Prequestionamento)

3% procedente0% parcialmente procedente7% improcedente

Calculado de 3.187 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TSTRecurso de RevistaImprocedente
    Recurso de Revista nº 00007185220245230046

    Processo nº 0000718-52.2024.5.23.0046

    Gabinete da Presidencia

    Concessão de Serviço Público · Legitimidade Ativa e Passiva · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Conflito de Competência · Ônus da Prova

  • TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00009836520165230036

    Processo nº 0000983-65.2016.5.23.0036

    GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS

    Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Ação Anulatória · Juros de Mora · Repetição da Prova · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Outros Sistemas de Compensação ·

  • TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005617520255230036

    Processo nº 0000561-75.2025.5.23.0036

    GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO

    Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Honorários na Justiça do Trabalho · Confissão

  • TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004512320255080124

    Processo nº 0000451-23.2025.5.08.0124

    Gab. Des. Mary Anne

    Honorários Advocatícios · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão Indireta

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002257120255230036

    Processo nº 0000225-71.2025.5.23.0036

    GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE

    Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário por Fora - Integração

  • TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecido
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003118620255080124

    Processo nº 0000311-86.2025.5.08.0124

    Gab. Des. Carlos Zahlouth

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tutela de Urgência · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Inépcia da Inicial · Ônus da Prova · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual · Efeitos

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