Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01003034820235010071

Processo nº 0017418-59.2026.5.16.0004

4ª Vara do Trabalho de Sao Luis

Peticionamento Eletrônico

Processo nº 1000091-54.2026.5.02.0043

43ª Vara do Trabalho de São Paulo

Descontos Indevidos · Horas Extras · Competência da Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Anotação na CTPS · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários Periciai

Processo nº 1002276-71.2016.5.02.0607

Tribunal Pleno - Cadeira 64

Competência da Justiça do Trabalho · Multa do Art. 475-J do CPC · Peticionamento Eletrônico · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Mulher · Ônus da Prova · Confissão · Responsabilidade · Responsabilidade · Contribuições Previdenciárias · Férias / Gozo / Fruição

Processo nº 1001848-74.2025.5.02.0316

6ª Vara do Trabalho de Guarulhos

Horas Extras · Levantamento do FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Peticionamento Eletrônico · Direito Individual do Trabalho · FGTS · Adicional de Horas Extras · Rescisão do Contrato de Trabalho · Indenização · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidad

Processo nº 1000654-28.2025.5.02.0061

Órgão Especial - Cadeira 24

Competência da Justiça do Trabalho · Peticionamento Eletrônico · Anotação na CTPS · Interesse Processual · Ônus da Prova · Categoria Profissional Diferenciada · Sucumbenciais · Documental · Músicos Profissionais · CTPS · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Correção Monetária · Adic

Processo nº 1001417-37.2025.5.02.0608

8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste

Competência Territorial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Competência da Justiça do Trabalho · Processo Judicial Eletrônico - PJe · Intervalo · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · Peticionamento Eletrônico · Acordo e Convenção