TSTNão conhecidoJulgamento: 13/07/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00161119420225160009

Processo nº 0016111-94.2022.5.16.0009

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Periculosidade

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0016111-94.2022.5.16.0009 · Gabinete da Presidencia · julgado em 13/07/2023. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Periculosidade

16% procedente0% parcialmente procedente24% improcedente

Calculado de 144 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TSTSúmula
    Súmula 39 do TST

    Os empregados que operam em bomba de gasolina têm direito ao adicional de periculosidade (Lei nº 2.573, de 15.08.1955).

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00117052520175030152

    Processo nº 0011705-25.2017.5.03.0152

    Gabinete da Presidencia

    Periculosidade · Justa Causa/Falta Grave · Adicional de Hora Extra · Doença Ocupacional · Adicional de Horas Extras · Estabilidade Acidentária · Adicional de Insalubridade · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Condições Degradantes

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013126220225020318

    Processo nº 1001312-62.2022.5.02.0318

    Gabinete da Presidencia

    Multa do Artigo 477 da CLT · Periculosidade · Insalubridade · Assistência Judiciária Gratuita · Reflexos

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10007080420225020027

    Processo nº 1000708-04.2022.5.02.0027

    Gabinete da Presidencia

    Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · AVISO PRÉVIO · Duração do Trabalho · Cesta Básica · Multa do Artigo 467 da CLT · Compensação de Jornada · Auxílio / Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Desconto Assistencial ·

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004108020225020263

    Processo nº 1000410-80.2022.5.02.0263

    Gabinete da Presidencia

    Periculosidade · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Insalubridade · Honorários Advocatícios · Intervalo Intrajornada · Honorários Periciais · Reflexos

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105291420225150051

    Processo nº 0010529-14.2022.5.15.0051

    Gabinete da Presidencia

    Honorários Advocatícios · Periculosidade · Penhora / Depósito/ Avaliação · Anotação/Baixa/Retificação · Indenização por Dano Moral · Multa Cominatória / Astreintes · Valor Arbitrado · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Periciais · Adicional de Insalubridade · Condições

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