Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0001178-49.2010.5.03.0058 · GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO · julgado em 13/02/2019. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Sem cadastro
Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.
Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.
Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:
Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data
A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.
Correção Monetária · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Regularidade de Apresentação de Peças · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização por Dano Moral · FGTS
Regularidade de Apresentação de Peças · Equiparação Salarial · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Reflexos · Feriado em Dobro · Auxílio/Tíquete Alimentação · Diferenças por Desvio de Função · Plano de Cargos e Salários · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Aviso
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Reflexos · Salário por Equiparação/Isonomia · Prêmio · Promoção · Regularidade de Apresentação de Peças · Sucumbenciais · Intimação / Notificação · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Férias · Assédio Moral · Taxa SEL
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Regularidade de Apresentação de Peças · Mudança de Turno · Correção Monetária · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · FGTS
GABINETE DO DESEMBARGADOR PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Competência da Justiça do Trabalho · Condições da Ação · Adequação da Ação / Procedimento · Honorários Periciais · Imposto de Renda · Regularidade de Apresentação de Peças · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Documental · Hora Extra/Intervalo
Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.