Processo nº 0613674-50.2024.6.00.0000
GABINETE STJ2
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 110 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600108-63.2022.6.01.0004
GABINETE STJ2
Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores · Corrupção Eleitoral
Processo nº 0600010-98.2020.6.03.0002
GABINETE STJ2
Cargo - Deputado Federal · Cargo - Deputado Estadual · Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores · Corrupção Eleitoral
Processo nº 0600038-30.2020.6.16.0188
GABINETE STJ2
Cargo - Vereador · Utilização de Prédios ou Serviços de Repartições Públicas para Beneficiar Partido ou Organização de Caráter Político · Falsidade Ideológica · Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais · Corrupção Eleitoral · Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às N
Processo nº 0601103-13.2025.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Corrupção Eleitoral · Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção · Concentração de Eleitores para Embaraçar ou Fraudar o Exercício do Voto
Processo nº 0600764-54.2025.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Prefeito · Corrupção Eleitoral · Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção · Concentração de Eleitores para Embaraçar ou Fraudar o Exercício do Voto
Processo nº 0600001-85.2025.6.06.0000
GABINETE JURISTA 2
Corrupção Eleitoral · Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção · Concentração de Eleitores para Embaraçar ou Fraudar o Exercício do Voto
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