Processo nº 0600108-63.2022.6.01.0004
GABINETE STJ2
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 110 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600010-98.2020.6.03.0002
GABINETE STJ2
Cargo - Deputado Federal · Cargo - Deputado Estadual · Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores · Corrupção Eleitoral
Processo nº 0600028-76.2022.6.10.0060
GABINETE STJ2
Cargo - Vereador · Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores
Processo nº 0613674-50.2024.6.00.0000
GABINETE STJ2
Corrupção Eleitoral · Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores
Processo nº 0600466-36.2024.6.13.0000
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Prefeito · Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores · Habeas Corpus - Preventivo
Processo nº 0600092-97.2023.6.15.0000
GABINETE JURISTA 2
Corrupção Eleitoral · Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores · Falsidade Ideológica · Habeas Corpus - Liberatório
Processo nº 0600274-02.2023.6.18.0000
GABINETE JURISTA 1
Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores · Meios Processuais · Corrupção Eleitoral · Habeas Corpus - Preventivo
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