Processo nº 0600345-50.2024.6.06.0049
GABINETE JURISTA 2
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 31 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600529-75.2024.6.17.0121
GABINETE STJ1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Processo nº 0600465-31.2024.6.25.0028
GABINETE STJ1
Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal
Processo nº 0600456-32.2024.6.02.0021
GABINETE STJ2
Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Processo nº 0600598-45.2024.6.25.0005
GABINETE JURISTA 2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal
Processo nº 0600206-82.2024.6.26.0424
GABINETE STJ1
Cargo - Vereador · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal
Processo nº 0601163-35.2024.6.26.0052
GABINETE STJ1
Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal
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