TSENão conhecidoJulgamento: 19/07/2023

Recurso Especial Eleitoral nº 06001235620216090097

Processo nº 0600123-56.2021.6.09.0097

GABINETE STJ1

Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais · Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais · Meios Processuais · Cargo - Vereador

Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Meios Processuais Cargo - Vereador

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Meios Processuais

4% procedente0% parcialmente procedente21% improcedente

Calculado de 2.793 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais →

TSEReclamaçãoNão conhecido
Reclamação nº 06002857120256140000
Processo nº 0600285-71.2025.6.14.0000
GABINETE STJ2
Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais · Cargo - Prefeito · Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais
Ver decisão completa
TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06000018420206110012
Processo nº 0600001-84.2020.6.11.0012
GABINETE JURISTA 1
Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais · Falsidade Ideológica · Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais · Cargo - Vereador
Ver decisão completa
TSERecurso Especial EleitoralImprocedente
Recurso Especial Eleitoral nº 06001742020236190000
Processo nº 0600174-20.2023.6.19.0000
GABINETE STJ1
Habeas Corpus - Preventivo · Cargo - Deputado Federal · Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais · Obtenção de Documento Falso para Fins Eleitorais
Ver decisão completa
TSERecurso em Habeas CorpusNão conhecido
Recurso em Habeas Corpus nº 06003325920236160000
Processo nº 0600332-59.2023.6.16.0000
GABINETE STJ2
Cargo - Vereador · Meios Processuais · Falsidade Ideológica · Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais
Ver decisão completa
TSEHabeas Corpus CriminalNão conhecido
Habeas Corpus Criminal nº 06003242920236000000
Processo nº 0600324-29.2023.6.00.0000
GABINETE STJ1
Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais · Cargo - Prefeito · Meios Processuais · Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais
Ver decisão completa
TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
Recurso Especial Eleitoral nº 00000738120176150023
Processo nº 0000073-81.2017.6.15.0023
GABINETE STJ1
Meios Processuais · Cargo - Vereador · Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.