ZurisZurisConheça o Zuris
TSENão conhecidoJulgamento: 08/10/2024

Recurso Ordinário Eleitoral nº 06001036620246130059

Processo nº 0600103-66.2024.6.13.0059

GABINETE STJ2

Eleições - Eleição Majoritária · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Inelegibilidade - Suspensão dos Direitos Políticos por Ato Doloso de Improbidade Administrativa
Eleições - Eleição MajoritáriaImpugnação ao Registro de CandidaturaCargo - PrefeitoInelegibilidade - Suspensão dos Direitos Políticos por Ato Doloso de Improbidade Administrativa
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Eleições - Eleição Majoritária

4% procedente0% parcialmente procedente19% improcedente

Calculado de 493 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Eleições - Eleição Majoritária →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.