ZurisZurisConheça o Zuris
TSENão conhecidoJulgamento: 05/10/2024

Recurso Especial Eleitoral nº 06000964120246180025

Processo nº 0600096-41.2024.6.18.0025

GABINETE JURISTA 2

Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas · Inelegibilidade - Suspensão dos Direitos Políticos por Ato Doloso de Improbidade Administrativa · Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral
Impugnação ao Registro de CandidaturaCargo - PrefeitoEleições - Eleição MajoritáriaInelegibilidade - Rejeição de Contas PúblicasInelegibilidade - Suspensão dos Direitos Políticos por Ato Doloso de Improbidade AdministrativaCondição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Impugnação ao Registro de Candidatura

4% procedente1% parcialmente procedente19% improcedente

Calculado de 1.078 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Impugnação ao Registro de Candidatura →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.