Processo nº 0600018-56.2021.6.02.0006
GABINETE STJ2
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.606 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600186-19.2024.6.18.0035
GABINETE STJ2
Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Vereador
Processo nº 0600319-62.2024.6.06.0078
GABINETE STJ2
Inelegibilidade - Desincompatibilização · Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Vice-Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária
Processo nº 0600321-92.2024.6.09.0031
GABINETE STJ1
Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Cargo - Vereador · Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição
Processo nº 0600608-23.2024.6.25.0027
GABINETE STJ1
Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição · Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Cargo - Vereador
Processo nº 0600199-41.2024.6.09.0076
GABINETE JURISTA 2
Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Inelegibilidade - Suspensão dos Direitos Políticos por Ato Doloso de Improbidade Administrativa
Processo nº 0600147-63.2024.6.26.0208
GABINETE STJ2
Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição · Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Cargo - Vereador
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