Processo nº 0001638-21.2014.5.08.0005
5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 60.626 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0024244-29.2013.5.24.0071
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Correção Monetária · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Produção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia
Processo nº 0021049-34.2023.5.04.0203
Gabinete João Pedro Silvestrin (Conv. Ana Ilca Harter Saalfeld)
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isono
Processo nº 0011640-49.2023.5.15.0002
Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - Tribunal Pleno
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Salário por Equiparação/Isonomia · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Processo nº 1000665-31.2021.5.02.0018
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Reflexos · Salário por Equiparação/Isonomia · Assédio Moral
Processo nº 1001452-25.2022.5.02.0083
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Reconhecimento de Relação de Emprego · Salário por Equiparação/Isonomia · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
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