Processo nº 0000063-52.2026.5.08.0103
Gab. Des. Walter Paro
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.088 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000584-31.2011.5.05.0030
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO RENATO MÁRIO SIMÕES
Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Horas Extras · Outras Categorias Profissionais · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário/Diferença Salarial · Arquivamento · Extinção da Execução
Processo nº 1002016-08.2024.5.02.0059
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 56
Custas · Arquivamento · Equiparação Salarial · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
Processo nº 0001194-87.2015.5.06.0011
GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE
Arquivamento · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
Processo nº 0000420-37.2025.5.23.0107
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Arquivamento · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade
Processo nº 0002287-03.2013.5.10.0801
GABINETE DO DESEMBARGADOR PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN
Arquivamento · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão/Redução de Horas Extras
Processo nº 0001358-67.2025.5.19.0002
GAB DES JOAO LEITE
Arquivamento · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Base de Cálculo · Pedido de Demissão · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
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