TRT7ImprocedenteJulgamento: 01/10/2025

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00017266120255070018

Processo nº 0001726-61.2025.5.07.0018

18ª Vara do Trabalho de Fortaleza

Ato Inequívoco que Importe no Reconhecimento do Direito · Adicional de Insalubridade · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS

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Como os tribunais decidem: Ato Inequívoco que Importe no Reconhecimento do Direito

48% procedente0% parcialmente procedente53% improcedente

Calculado de 40 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008796520245050401

    Processo nº 0000879-65.2024.5.05.0401

    Gab. Des. Débora Maria Lima Machado

    Horas Extras · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Ato Inequívoco que Importe no Reconhecimento do Direito

  • TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00008506520255140001

    Processo nº 0000850-65.2025.5.14.0001

    1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO

    Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Ato Inequívoco que Importe no Reconhecimento do Direito

  • TRT20Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00015462420255200005

    Processo nº 0001546-24.2025.5.20.0005

    5ª Vara do Trabalho de Aracaju

    Rescisão Indireta · Reconhecimento de Relação de Emprego · Ato Inequívoco que Importe no Reconhecimento do Direito

  • TRT7Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013672320255070015

    Processo nº 0001367-23.2025.5.07.0015

    15ª Vara do Trabalho de Fortaleza

    Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário · Fraude · Ato Inequívoco que Importe no Reconhecimento do Direito

  • TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009731420255230001

    Processo nº 0000973-14.2025.5.23.0001

    1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ

    Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Horas Extras · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Intervalo Intrajornada

  • TRT23Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005263920255230126

    Processo nº 0000526-39.2025.5.23.0126

    VARA DO TRABALHO DE CONFRESA

    Distribuição Dinâmica - Inversão · Férias / Gozo / Fruição · Sucumbenciais · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Férias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS ·

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