Agravo de Petição nº 00015656320165050134

Processo nº 0004038-77.2026.8.25.0000

G-21 DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA

Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Urgência · Dano ao Erário · Liminar · Nulidade - Ausência de Nome das Partes · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados

Processo nº 0000922-63.2025.5.17.0132

2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim

Distribuição Dinâmica - Inversão · Assinatura Eletrônica / Digital · Assistência Judiciária Gratuita · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Sócio/Acionista · Nulidade - Ausência de Nome das Partes · Reconhecimento de Relação de Emprego

Processo nº 0000721-60.2024.5.22.0005

GABINETE DO DESEMBARGADOR GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO

Levantamento do FGTS · Nulidade - Ausência de Nome das Partes · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Distribuição Dinâmica - Inversão · Honorários Advocatícios

Processo nº 0001739-88.2024.5.20.0000

Gab. Des. Rita Oliveira

Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade · Nulidade - Ausência de Nome das Partes · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Pedido de Liminar · Liminar

Processo nº 0000571-45.2023.5.05.0019

20ª Vara do Trabalho de Salvador

Nulidade - Ausência de Nome das Partes · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais

Processo nº 5244673-67.2021.8.21.7000

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Transporte Terrestre · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Ausência de Nome das Partes