Processo nº 0000822-57.2022.5.05.0000
Gab. Des. Viviane Leite
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 122 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000404-28.2023.5.02.0008
SDC - Cadeira 3
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Diversos · Levantamento do FGTS · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Processo nº 0118700-17.2009.5.02.0008
SDI-6 - Cadeira 5
Diversos · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salár
Processo nº 0000099-66.2025.5.13.0014
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral · Acúmulo de Função · Diversos · Adicional de Insalubridade
Processo nº 0010535-28.2022.5.15.0081
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Documental · Desconto Assistencial · Contratuais · Indenização por Dano Estético · Cálculo/Repercussão · Acidente de Trabalho · Diversos · Adicional de Hora Extra · Dano Moral / Material · Feriado em Dobro · Doença Ocupacional · Turno Ininterrupto de
Processo nº 0010730-19.2022.5.15.0079
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Honorários na Justiça do Trabalho · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Material · Desconto Assistencial · Trabalho aos Domingos · Diferenças por Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Prorrogação do Horário Noturno · D
Processo nº 1000105-54.2023.5.02.0492
Gabinete da Presidencia
Custas · Interesse Processual · Cerceamento de Defesa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Revelia · Competência da Justiça do Trabalho · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Representação Sindical · Legitimidade Ativa e Passiva · Diversos
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