TRT5ImprocedenteJulgamento: 04/05/2026

Agravo de Petição nº 00008158520215050134

Processo nº 0000815-85.2021.5.05.0134

Gab. Des. Agenor Calazans

Seguro-Garantia Judicial · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Equiparação/Isonomia
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Como os tribunais decidem: Seguro-Garantia Judicial

33% procedente0% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 54 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00007775020195050132

    Processo nº 0000777-50.2019.5.05.0132

    Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz

    Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho · Recuperação Judicial · Seguro-Garantia Judicial · Depósito/Diferenças · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Levantamento de Valor

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00208883320245040124

    Processo nº 0020888-33.2024.5.04.0124

    Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper

    Honorários Advocatícios · Seguro-Garantia Judicial · Prêmio · Salário/Diferença Salarial · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00202349820255040451

    Processo nº 0020234-98.2025.5.04.0451

    Gabinete Manuel Cid Jardon

    Honorários Advocatícios · Seguro-Garantia Judicial · Regularidade de Representação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional · Indenização por Dano Moral

  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00011251320255050341

    Processo nº 0001125-13.2025.5.05.0341

    Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade

    Cumprimento Provisório de Sentença · Seguro-Garantia Judicial · Valor da Execução / Cálculo / Atualização

  • TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00000490620255170151

    Processo nº 0000049-06.2025.5.17.0151

    GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER

    Obrigação de Fazer / Não Fazer · Citação · Tutela de Urgência · Horas Extras · Intervalo · Seguro-Garantia Judicial · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada ·

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00009930620175050221

    Processo nº 0000993-06.2017.5.05.0221

    Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior

    Horas Extras · Reflexos · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Terceirização/Tomador de Serviços · Seguro-Garantia Judicial

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