Processo nº 0000615-47.2025.5.05.0196
6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 33 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000545-17.2014.5.05.0034
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Gratificação · Bancários · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Prescrição · Cargo de Confiança · Compensação de Jornada · Prevalência do Negociado Sobre o Legislado · Sábado/Dia Útil · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Dedução/Abatimento de Horas Extras
Processo nº 0020801-22.2024.5.04.0013
Gabinete André Reverbel Fernandes
Prevalência do Negociado Sobre o Legislado · Salário / Pagamento · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Cesta Básica · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Cumulação com Adicional de Insalubridade · P
Processo nº 0000668-43.2025.5.05.0191
Gab. Des. Léa Nunes
Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Prevalência do Negociado Sobre o Legislado · Férias Coletivas
Processo nº 0000920-31.2025.5.05.0196
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Prevalência do Negociado Sobre o Legislado
Processo nº 0000897-88.2025.5.05.0195
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Prevalência do Negociado Sobre o Legislado
Processo nº 0000599-08.2025.5.05.0192
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Prevalência do Negociado Sobre o Legislado
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