TRT5ProcedenteJulgamento: 17/11/2023

Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) nº 00004677120235050401

Processo nº 0000467-71.2023.5.05.0401

Vara do Trabalho de Cruz das Almas

Ação Meramente Declaratória · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contribuições Previdenciárias · Anotação/Baixa/Retificação
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Como os tribunais decidem: Ação Meramente Declaratória

70% procedente0% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 119 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001766720255170013

    Processo nº 0000176-67.2025.5.17.0013

    Acervo do GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES

    Honorários Advocatícios · Doença Ocupacional · Ação Meramente Declaratória · Assistência Judiciária Gratuita

  • TRT24Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00250974820255240061

    Processo nº 0025097-48.2025.5.24.0061

    Vara do Trabalho de Paranaíba

    Competência da Justiça do Trabalho · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Trabalho com Proteção Especial · Sucumbenciais · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Sucessão de Empregadores · Ação Meramente Declaratória

  • TRT24Produção Antecipada da ProvaProcedente
    Produção Antecipada da Prova nº 00250966320255240061

    Processo nº 0025096-63.2025.5.24.0061

    Vara do Trabalho de Paranaíba

    Competência da Justiça do Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Rural · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Sucessão de Empregadores · Trabalho com Proteção Especial · Ação Meramente Declaratória · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Adicional de Penosid

  • TRT21Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00010436220255210041

    Processo nº 0001043-62.2025.5.21.0041

    11ª Vara do Trabalho de Natal

    Ação Meramente Declaratória · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico

  • TRT17Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00012509220255170002

    Processo nº 0001250-92.2025.5.17.0002

    2ª Vara do Trabalho de Vitória

    Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Ação Meramente Declaratória · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico

  • TRT5Petição CívelProcedente
    Petição Cível nº 00001387720255050631

    Processo nº 0000138-77.2025.5.05.0631

    Vara do Trabalho de Brumado

    Responsabilidade · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · Responsabilidade Civil do Empregador · Ação Meramente Declaratória · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação

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