TRT5ProcedenteJulgamento: 09/07/2023

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004514020225050341

Processo nº 0000451-40.2022.5.05.0341

Gab. Des. Jéferson Alves Silva Muricy

Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Verbas Rescisórias · Grupo Econômico · Adicional de Insalubridade · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.