ZurisZurisConheça o Zuris
TRT5ProcedenteJulgamento: 13/01/2023

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004301720225050001

Processo nº 0000430-17.2022.5.05.0001

Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior

Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho
Indenização por Dano MoralMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTDispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.