TRT5ProcedenteJulgamento: 11/11/2025

Agravo de Petição nº 00004077520175050121

Processo nº 0000407-75.2017.5.05.0121

Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho

Empregados Portuários · Duração do Trabalho · Horas Extras · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Empregados Portuários

37% procedente2% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 266 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00001687920235170007

    Processo nº 0000168-79.2023.5.17.0007

    Acervo do GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES

    Empregados Portuários · Contrato Individual de Trabalho · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Desconfiguração de Justa Causa

  • TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00008046820255170009

    Processo nº 0000804-68.2025.5.17.0009

    GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES

    Não Discriminação · Empregados Portuários · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral Coletivo

  • TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00018372120245170012

    Processo nº 0001837-21.2024.5.17.0012

    GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES

    Horas Extras · Sucumbenciais · Empregados Portuários · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Prorrogação do Horário Noturno · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por

  • TRT17Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00019886520255170007

    Processo nº 0001988-65.2025.5.17.0007

    7ª Vara do Trabalho de Vitória

    Seguro de Vida · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Empregados Portuários · Acidente de Trabalho

  • TSTRecurso de RevistaImprocedente
    Recurso de Revista nº 00005114120245170007

    Processo nº 0000511-41.2024.5.17.0007

    Gabinete da Presidencia

    Negativa de Prestação Jurisdicional · Nulidade · Categoria Profissional Especial · Adicional de Risco · Empregados Portuários · Horas Extras · Duração do Trabalho · Base de Cálculo · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição

  • TRT13Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00014208820255130030

    Processo nº 0001420-88.2025.5.13.0030

    11ª Vara do Trabalho de João Pessoa

    Adicional de Insalubridade · Empregados Portuários · Contrato por Prazo Determinado · Adicional de Periculosidade

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.