Processo nº 0000341-82.2024.5.05.0531
Gab. Des. Luís Carneiro
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 416 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1001422-12.2018.5.02.0606
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14
Execução de Ofício · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais ·
Processo nº 0002154-20.2026.5.05.0000
Gab. Des. Léa Nunes
Mora · Direito de Empresa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Execução de Ofício
Processo nº 0000162-20.2026.5.22.0107
VARA DO TRABALHO DE OEIRAS
Aviso Prévio · Execução de Ofício · Horas Extras · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Férias · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40%
Processo nº 0001810-59.2024.5.17.0005
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
Honorários Advocatícios · Execução de Ofício · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por D
Processo nº 0020866-20.2022.5.04.0261
Gabinete João Batista de Matos Danda
Execução de Ofício · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0001549-64.2025.5.10.0002
2A VT DE BRASILIA
Intimação / Notificação · Execução de Ofício · Confissão · Depósito/Diferenças · Férias · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional
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