TRT5ImprocedenteJulgamento: 17/10/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002907720145050222

Processo nº 0000290-77.2014.5.05.0222

GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO DALILA ANDRADE

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Multa de 40% do FGTS · Reflexos · FGTS · Horas in Itinere

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível Multa de 40% do FGTS Reflexos FGTS Horas in Itinere

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível

41% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 2.637 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível →

TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00015761120165050161
Processo nº 0001576-11.2016.5.05.0161
Gab. Des. Cláudio Kelsch Tourinho
Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Promoção
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003461320145050222
Processo nº 0000346-13.2014.5.05.0222
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO RENATO MÁRIO SIMÕES
Contribuição Assistencial · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Integração ao Salário · Reflexos · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · intervalo Interjonadas · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Repouso Semanal Re
Ver decisão completa
TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003236720145050222
Processo nº 0000323-67.2014.5.05.0222
GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO DALILA ANDRADE
Contribuição Assistencial · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Reflexos · Salário Vencido/Retido · FGTS · Horas in Itinere · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Repouso Semanal Remuner
Ver decisão completa
TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00007746720145050004
Processo nº 0000774-67.2014.5.05.0004
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Salário por Equiparação/Isonomia
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.