Processo nº 0000144-97.2023.5.05.0035
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.400 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000193-36.2025.5.06.0102
GAB. DES. SERGIO TORRES TEIXEIRA
Astreintes · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · FGTS · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Gratificação de Férias
Processo nº 0010433-92.2022.5.15.0117
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC
Astreintes · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Moral Coletivo
Processo nº 0000354-77.2024.5.06.0103
GAB. DESª DIONE NUNES FURTADO DA SILVA
Astreintes · Honorários na Justiça do Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Processo nº 0010403-48.2019.5.15.0057
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 10ª Câmara EC
Astreintes · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Moral Coletivo
Processo nº 0000695-14.2021.5.17.0003
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Ação Civil Pública · Astreintes · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Acidente de Trabalho
Processo nº 0000264-66.2024.5.06.0104
GAB. DESª DIONE NUNES FURTADO DA SILVA
Astreintes · Honorários na Justiça do Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
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