Processo nº 0000094-61.2023.5.05.0491
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.494 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5002410-24.2019.8.13.0686
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Ambiental · Correção Monetária · Decadência · Despacho de Citação · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação
Processo nº 0011581-23.2018.5.18.0012
Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta
Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Aviso Prévio · Causas Supervenientes à Sentença
Processo nº 0800844-80.2014.8.23.0010
GABINETE DO DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA
Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
Processo nº 0000660-34.2024.5.23.0051
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · FGTS · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa Convencional · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Regime Jurídico - Mudança · Base de Cálculo · Férias Proporcionais · Base de Cálculo · Depósito/Diferenças · Outros Agentes
Processo nº 0802909-68.2021.4.05.0000
SREEO
Tribunal de Contas · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Juros · Honorários Advocatícios
Processo nº 0806630-62.2020.4.05.0000
SREEO
Não Cumulatividade · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Retido na fonte · Honorários Advocatícios
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