TRT5ImprocedenteJulgamento: 29/01/2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000793620255050002

Processo nº 0000079-36.2025.5.05.0002

2ª Vara do Trabalho de Salvador

Desvio de Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Indenização por Dano Moral
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Como os tribunais decidem: Desvio de Função

25% procedente4% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 1.927 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10005476720255020292

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    Tribunal Pleno - Cadeira 43

    Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Férias · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Adicional de I

  • TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
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    Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

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  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 47

    Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Equiparação Salarial · Desvio de Função · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Diferenças por Desvio de Função · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Ve

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005507420255020016

    Processo nº 1000550-74.2025.5.02.0016

    SDI-4 - Cadeira 1

    Provas em geral · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Sucumbenciais · Documental · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · I

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10002052420245020702

    Processo nº 1000205-24.2024.5.02.0702

    18ª Turma - Cadeira 5

    Descontos Previdenciários · Honorários Advocatícios · Desvio de Função · Correção Monetária · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral

  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003016920255200007

    Processo nº 0000301-69.2025.5.20.0007

    Gab. Des. Rita Oliveira

    Piso Salarial · Desvio de Função · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral

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