TRT5ImprocedenteJulgamento: 11/07/2025

Petição Cível nº 00013257020255050001

Processo nº 0001325-70.2025.5.05.0001

1ª Vara do Trabalho de Salvador

Assuntos (classificação CNJ)

Ação Anulatória

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região · Petição Cível · Processo nº 0001325-70.2025.5.05.0001 · 1ª Vara do Trabalho de Salvador · julgado em 11/07/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: Ação Anulatória

47% procedente2% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 87 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (0001325-70.2025.5.05.0001). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaDesfecho não classificável
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00013257020255050001

    Processo nº 0001325-70.2025.5.05.0001

    Quinta Turma

    RECURSO ORDINÁRIO. PREENCHIMENTO DA COTA MÍNIMA IMPOSTA PELO ART. 93 DA LEI Nº 8.213/91. A Lei nº 8.213/91 determina, em seu art. 93, o percentual mínimo de beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência ou reabilitadas de forma

Software jurídico para advocacia trabalhista

Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.