TRT4ProcedenteJulgamento: 02/02/2017

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00214607920165040411

Processo nº 0021460-79.2016.5.04.0411

GABINETE MARCOS FAGUNDES SALOMÃO

Assuntos (classificação CNJ)

Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Reintegração de Empregado · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Pronunciamento Explícito (Prequestionamento)Reintegração de Empregado Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0021460-79.2016.5.04.0411 · GABINETE MARCOS FAGUNDES SALOMÃO · julgado em 02/02/2017. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pronunciamento Explícito (Prequestionamento)

58% procedente4% parcialmente procedente8% improcedente

Calculado de 53 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) →

TRT23Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 00008126420235230036
Processo nº 0000812-64.2023.5.23.0036
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Decisão Judicial · Assistência Judiciária Gratuita · Cabimento
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10003276020245020371
Processo nº 1000327-60.2024.5.02.0371
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Honorários Advocatícios · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Intervalo Intrajornada · Contagem de Minutos Residuais · Salário/Diferença Salarial · Vale Transporte · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT12Ação RescisóriaImprocedente
Ação Rescisória nº 00004239620235120000
Processo nº 0000423-96.2023.5.12.0000
OJ de Análise de Recurso
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Documento Novo · Erro de Fato · Ofensa à Coisa Julgada · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Violação Literal à Disposição de Lei · Inexigibilidade / Isenção
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013961820175200007
Processo nº 0001396-18.2017.5.20.0007
Gabinete da Presidencia
Benefício de Ordem · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Terceirização/Tomador de Serviços · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Adicional de Confinamento · Adicional de Hora Extra · Terceirização / Tomador de Serviços · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Horas
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002239120195200005
Processo nº 0000223-91.2019.5.20.0005
Gabinete da Presidencia
Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Norma Coletiva
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012281020165060017
Processo nº 0001228-10.2016.5.06.0017
Gabinete da Presidencia
Pronunciamento Explícito (Prequestionamento)
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.