Processo nº 0020593-19.2025.5.04.0202
Gabinete Manuel Cid Jardon
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.123 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Processo nº 0034600-04.2007.5.02.0040
SDI-6 - Cadeira 2
Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Contrato por Prazo Determinado · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Transferência
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Processo nº 1001210-32.2025.5.02.0319
SDC - Cadeira 3
Sucumbenciais · Contrato por Prazo Determinado · FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Fora - Integração · Pedido de Demissão · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa
Processo nº 0000344-79.2025.5.21.0006
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Prêmio · Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Contrato por Prazo Determinado · Redução/Supressão · intervalo Interjonadas · Prêmio · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais
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