ZurisZurisConheça o Zuris
TRT24ProcedenteJulgamento: 27/07/2020

Agravo de Petição nº 01665007820085240003

Processo nº 0166500-78.2008.5.24.0003

Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida

Jornada de Trabalho · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Nulidade · Correção Monetária · Ação Civil Pública
Jornada de TrabalhoAssédio MoralIndenização por Dano MoralNulidadeCorreção MonetáriaAção Civil Pública
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Jornada de Trabalho

40% procedente4% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 2.058 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Jornada de Trabalho →
  • TRT21Ação Civil PúblicaProcedente
    Ação Civil Pública nº 00003292220265210024

    Processo nº 0000329-22.2026.5.21.0024

    Vara do Trabalho de Macau

    Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Assédio Moral · Ação Civil Pública · Indenização por Dano Moral Coletivo · Intervalo Intrajornada · intervalo Interjonadas · Astreintes · Jornada de Trabalho

    Ver decisão completa
  • TSTRecurso de RevistaImprocedente
    Recurso de Revista nº 00116243120245150012

    Processo nº 0011624-31.2024.5.15.0012

    Gabinete da Presidencia

    Honorários na Justiça do Trabalho · Jornada de Trabalho · Auxílio/Tíquete Alimentação · Honorários Advocatícios · Professores · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Assistência Judiciária Gratuita · Auxílio-Alimentação

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00121297020255150017

    Processo nº 0012129-70.2025.5.15.0017

    Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC

    Jornada de Trabalho · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Competência · Honorários Advocatícios · Descontos Previdenciários · Descontos Fiscais

    Ver decisão completa
  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113083120245150137

    Processo nº 0011308-31.2024.5.15.0137

    Gabinete da Presidencia

    Repasse de Verbas Públicas · Jornada de Trabalho · Salário in Natura · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assistência Judiciária Gratuita · Auxílio-Alimentação · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Controle de Jornada

    Ver decisão completa
  • TRT6Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001731120265060102

    Processo nº 0000173-11.2026.5.06.0102

    OLINDA - 02A VARA

    Jornada de Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · FGTS - Levantamento Parcial e Mul

    Ver decisão completa
  • TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedente
    Recurso de Revista com Agravo nº 00002505420245120027

    Processo nº 0000250-54.2024.5.12.0027

    Gabinete da Presidencia

    Responsabilidade Solidária/Subsidiária · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Indenização por Dano Moral · Jornada de Trabalho

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.