ZurisZurisConheça o Zuris
TRT24ProcedenteJulgamento: 17/03/2020

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00246478320195240007

Processo nº 0024647-83.2019.5.24.0007

Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira

Litigância de Má Fé · Horas Extras · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Multa do Artigo 467 da CLT · Depósito/Diferenças · Aviso Prévio
Litigância de Má FéHoras ExtrasReconhecimento de Relação de EmpregoAnotação/Baixa/RetificaçãoMulta do Artigo 467 da CLTDepósito/DiferençasAviso Prévio
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Litigância de Má Fé

17% procedente1% parcialmente procedente21% improcedente

Calculado de 15.380 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Litigância de Má Fé →
  • TJMGApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 50066353220258130313

    Processo nº 5006635-32.2025.8.13.0313

    18ª Câmara Cível

    Provas em geral · Bancários · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Litigância de Má-Fé · Multa Cominatória / Astreintes

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 10014110920245020303

    Processo nº 1001411-09.2024.5.02.0303

    SDI-4 - Cadeira 9

    Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Assédio Moral · Litigância de Má Fé

    Ver decisão completa
  • TJPIApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08032314220258180036

    Processo nº 0803231-42.2025.8.18.0036

    GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

    Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Litigância de Má Fé · Repetição do Indébito

    Ver decisão completa
  • TJPIApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08011038520248180100

    Processo nº 0801103-85.2024.8.18.0100

    GAB. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

    Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Tarifas · Sucumbenciais · Litigância de Má Fé · Repetição do Indébito

    Ver decisão completa
  • TJPIApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08016626820248180059

    Processo nº 0801662-68.2024.8.18.0059

    GAB. DESA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

    Defeito, nulidade ou anulação · Cartão de Crédito · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Litigância de Má Fé · Repetição do Indébito

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00110170820145150064

    Processo nº 0011017-08.2014.5.15.0064

    Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara

    Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relaçõe

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.