TRT24ImprocedenteJulgamento: 12/02/2026

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00242030820265240071

Processo nº 0024203-08.2026.5.24.0071

1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas

Contrato por Prazo Determinado · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT

Contrato por Prazo Determinado Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Multa do Artigo 477 da CLT Multa do Artigo 467 da CLT

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contrato por Prazo Determinado

38% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 2.123 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contrato por Prazo Determinado →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00346000420075020040
Processo nº 0034600-04.2007.5.02.0040
SDI-6 - Cadeira 2
Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Contrato por Prazo Determinado · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Transferência
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10012103220255020319
Processo nº 1001210-32.2025.5.02.0319
SDC - Cadeira 3
Sucumbenciais · Contrato por Prazo Determinado · FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Fora - Integração · Pedido de Demissão · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003447920255210006
Processo nº 0000344-79.2025.5.21.0006
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Prêmio · Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Contrato por Prazo Determinado · Redução/Supressão · intervalo Interjonadas · Prêmio · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.