TRT24ImprocedenteJulgamento: 18/01/2024

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00240218320245240041

Processo nº 0024021-83.2024.5.24.0041

Vara do Trabalho de Corumbá

Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência · Justa Causa/Falta Grave · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo
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Como os tribunais decidem: Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência

85% procedente0% parcialmente procedente15% improcedente

Calculado de 81 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013522520255140091

    Processo nº 0001352-25.2025.5.14.0091

    1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO

    Honorários Advocatícios · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência · Rescisão Indireta · Indenização · Aviso

  • TRT23Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005292220255230052

    Processo nº 0000529-22.2025.5.23.0052

    2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA

    Intimação / Notificação · Descontos Previdenciários · Contribuições Previdenciárias · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Contribuições Previdenciárias · Guias do Seguro Desemprego · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita ·

  • TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00006494120255050028

    Processo nº 0000649-41.2025.5.05.0028

    28ª Vara do Trabalho de Salvador

    Processo Judicial Eletrônico - PJe · Documental · Empregados · CTPS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência · Despedida/Dispensa Imotivada · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FG

  • TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00004231120255230036

    Processo nº 0000423-11.2025.5.23.0036

    1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Insalubridade · Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salári

  • TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00003200420255230036

    Processo nº 0000320-04.2025.5.23.0036

    1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Insalubridade · Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salári

  • TRT24Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00240392120245240101

    Processo nº 0024039-21.2024.5.24.0101

    VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0

    Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência · Dispensa Discriminatória · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita

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