Processo nº 0000352-72.2024.5.23.0091
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.429 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0010428-55.2020.5.15.0080
Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 3ª Câmara
Condições da Ação · Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Cons
Processo nº 0010261-67.2022.5.15.0080
Gabinete do Desembargador Flavio Landi - Tribunal Pleno
Cabimento · Condições da Ação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Vale Transporte · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Repous
Processo nº 0011067-89.2016.5.15.0120
Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara
Hipoteca Judiciária · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Anotação na CTPS · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Auxílio/Tíquete
Processo nº 0011822-36.2022.5.15.0013
Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana - 7ª Câmara
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Multa Convencional · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Equiparação/Isonomia
Processo nº 0020759-59.2022.5.04.0201
Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal
Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho · Plano de Saúde · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Terceirização/Tomador de Serviços
Processo nº 1000904-92.2020.5.02.0075
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 27
Hipoteca Judiciária · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação
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