TRT23ProcedenteJulgamento: 15/08/2025

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00001954120255230002

Processo nº 0000195-41.2025.5.23.0002

GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE

Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio

Hipoteca Judiciária Honorários na Justiça do Trabalho Multa Convencional Cesta Básica Auxílio/Tíquete Alimentação Aviso Prévio

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Hipoteca Judiciária

23% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 1.429 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Hipoteca Judiciária →

TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00104285520205150080
Processo nº 0010428-55.2020.5.15.0080
Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 3ª Câmara
Condições da Ação · Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Cons
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00102616720225150080
Processo nº 0010261-67.2022.5.15.0080
Gabinete do Desembargador Flavio Landi - Tribunal Pleno
Cabimento · Condições da Ação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Vale Transporte · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Repous
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00110678920165150120
Processo nº 0011067-89.2016.5.15.0120
Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara
Hipoteca Judiciária · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Anotação na CTPS · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Auxílio/Tíquete
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00118223620225150013
Processo nº 0011822-36.2022.5.15.0013
Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana - 7ª Câmara
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Multa Convencional · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Equiparação/Isonomia
Ver decisão completa
TRT4Remessa Necessária TrabalhistaProcedente
Remessa Necessária Trabalhista nº 00207595920225040201
Processo nº 0020759-59.2022.5.04.0201
Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal
Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho · Plano de Saúde · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Terceirização/Tomador de Serviços
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10009049220205020075
Processo nº 1000904-92.2020.5.02.0075
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 27
Hipoteca Judiciária · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.